Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2022

DL 007/2022 - Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias. DL 004/2022 - “Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22) DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) PV 134/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 1270/2022 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba providencie a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da subseção da OAB Marituba. APROVADO. REQ 788/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Boa Esperança, Bairro Uriboca. (RR 221117)[APROVADO] REQ 771/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Santos Dumont na Campina Verde bairro Uriboca.[APROVADO] REQ 682/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda do Sol, localizada na Rua Paulo VI, bairro Decouville.[APROVADO] REQ 681/2021 - Que a Prefeita Municipal intensifique as campanhas de Outubro Rosa na atenção primária de nosso Município (Unidade de Saúde da Família), bem como nas escolas e ógãos públicos Municipais.[APROVADO] REQ 680/2021 - Que a Prefeita Municipal determine a obrigatoriedade da fixação de placas informativas, que advirtam a proibição de vendas de materiais que possuam substâncias inalantes tóxicas a menores de idade, em estabelecimentos que comercializem tais produtos. [APROVADO] REQ 677/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, bairro Uriboca. [APROVADO] REQ 676/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Nova Vida, entre Rua Uriboca e Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO] REQ 497/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Filadelfia, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO. REQ 493/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisioterápico, anexo a Unidade de Saúde da Família São João, Bairro São João. APROVADO. REQ 492/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Damasco, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADO. REQ 468/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de padronização de lombadas segundo o Conselho Nacional de Trânsito – COTRAN e a sinalização vertical e horizontal, na Avenida João Batista entre a BR 316 e Rua Reijane Guimarães, no bairro Almir Gabriel. APROVADO. REQ 464/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua da Cerâmica, no perímetro entre BR 316, (Bairro Novo) e Oitava Rua, (Bairro São Francisco). APROVADO. REQ 164/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalar um semáforo, faixa de pedestre e placas toponímicas, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Falcão com Rua Primeiro de Maio, no Bairro Centro. APROVADO. REQ 155/2021 - Que a Prefeita Municipal prividencie a conclusão da quadra poliesportiva da escola Municipal Emília Clara de Lima. APROVADO. REQ 150/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação Programa de Prevenção a Gravidez Indesejada – PROGESTA. APROVADO.