Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2022

PR 002/2022 - Projeto de Resolução nº 002/2022, que regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.[ APROVADO] DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. PV 125/2022 - [LEI nº 590/2022]; Dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'. PV 123/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PREJUDICADO LEI 322/2015] PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT] PV 121/2022 - Dispõe sobre a Proibição de implantação de banheiros unissex ou sem gênero nas Escolas Municipais e órgãos Públicos Municipais no município de Marituba. PV 092/2021 - [Lei nº 628/2022]; Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os orgãos públicos do município de Marituba. PV 089/2021 - [Lei nº 627/2022]; Institui o Programa Lixo Reciclado nas escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba. PV 085/2021 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Marituba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Marituba. ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO. PV 052/2021 - [Lei nº 624/2022]; Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências. PV 049/2021 - [Lei nº 623/2022]; Veda expressamente as instituições e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade ás regras gramaticais consolidadas. PV 027/2021 - [Lei nº 620/2022]; Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. REQ 770/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o prolongamento da Rua do Fio até o Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba, Parque Verde, bairro Novo Horizonte. APROVADO REQ 769/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua da Ameixeira no Bairro Campina Verde. APROVADO REQ 768/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Luiza Sólon, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO REQ 767/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Zelinda Ferreira, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO REQ 766/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Siqueira Costa, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO REQ 765/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 8, Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz.APROVADO REQ 463/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Cristóvão, entre Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO REQ 460/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o encaminhamento para SEMMA de elaboração e desenvolvimento de um projeto amplo e contínuo em Conjunto com a população civil organizada, para o reflorestamento urbano de nossa cidade, com doação de mudas de árvores nativas e adaptáveis a nossa região e clima, anexo com folhetos explicativos ao plantio correto destas mudas e a importância de replantar para uma melhor qualidade de vida em nosso Município. APROVADO