Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2022

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NA PAUTA DE 17/03/2022

52 Proposições Encontradas

PL 111/2022 - [LEI nº 588/2022]; Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. PV 072/2021 - [LEI nº 601/2022]; Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências. PV 067/2021 - [LEI nº 600/2022]; Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. PV 026/2021 - [LEI nº 599/2022]; Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador Social e dá outras providências. PV 019/2021 - Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências. [VTT] PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. REQ 1267/2022 - Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO REQ 1266/2022 - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO REQ 674/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o retorno da realização dos jogos estudantis para o Município de Marituba. APROVADO REQ 671/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Bairro Bela Vista. APROVADO REQ 670/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie desapropriação da área do centro comercial do Bairro São Francisco, na Rua da Cerâmica, em frente ao centro de saúde. APROVADO REQ 668/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que seja instalado um ou mais bebedouros na ala de pediatria do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO REQ 666/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de aparelho televisor e DVD nas duas enfermarias da ala pediátrica do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO REQ 665/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie equipes itinerantes da Guarda Municipal nas escolas do nosso Município. APROVADO REQ 664/2021 - Que a Prefeita Municipal interceda junto as empresas (pequeno, médio e grande porte) para que os empregos criados nas empresas de Marituba possam ser destinados ao povo de nosso Município, uma vez que é ela quem autoriza as empresas a se instalarem no Município, criando um órgão ou comissão que cadastre os dados dos desempregados ou encaminhe-as diretamente á empresa.APROVADO REQ 417/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santa Marta, Bairro Novo Horizonte. APROVADO REQ 415/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua 22 de Janeiro, Bairro Novo Horizonte APROVADO REQ 414/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Santa Cruz, Bairro Novo Horizonte. APROVADO