Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2022

DL 001/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22) PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 105/2022 - [Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] PV 103/2022 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Município de Marituba". PV 015/2021 - [Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências REQ 1263/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal de Marituba para que providencie junto ao setor competente para que seja colocado uma tampa no bueiro que está aberto na rua do Fio esquina com Assis Dória no bairro Centro. *APROVADO REQ 1261/2022 - Requerendo que a procuradoria da Câmara Municipal ingresse perante o processo 0804262-32.2019.8.14.0000, solicitando a participação nas reuniões bimestrais previstas no item 11.1, através de seu represente legal e dos representantes da comissão específica do aterro sanitário.*APROVADO REQ 1260/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o encaminhamento de ofício para o órgão do DETRAN- Departamento de trânsito e Secretária de Obras,solicitando soluções cabíveis quanto aos problemas gerados na BR 316, por conta da construção do BRT. *APROVADO REQ 1255/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a capina e pavimentação asfáltica na Travessa Boa Vista, Bairro Boa Vista. *APROVADO REQ 657/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Estadual e Federal para que o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, continue 100% destinado à população de Marituba.APROVADO. REQ 656/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma passarela em frente ao Ginásio de Esportes de Marituba.APROVADO. REQ 655/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de um Centro de Reabilitação para dependentes químicos, com psicólogos. APROVADO. REQ 653/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o abastecimento de água potável no bairro São João.APROVADO. REQ 652/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo Integral no bairro Mirizal.APROVADO. REQ 412/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Primeira, Bairro Novo.APROVADO. REQ 410/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua São Francisco, Bairro Novo. RR17517.APROVADO. REQ 409/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação, com construção de mais duas 2 salas, modernização/aparelhamento da Unidade Básica de Saúde, Bairro Uriboca.APROVADO. REQ 406/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Loteamento Jardim Imperial, Bairro Nova Marituba. RR 7917.APROVADO. REQ 405/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, bem como, a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão, da Rua SN 01, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343317.APROVADO.