Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/01/2022

PV 102/2022 - [Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]. PV 101/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do municípío de Marituba e dá outras providências. PV 015/2021 - [Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências REQ 1203/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie iluminação pública na Terceira Rua do Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 396/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Brasil, Bairro São João.APROVADO. REQ 122/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Cristóvão, Bairro Uriboca. APROVADO. IND 1410/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um canal de comunicação (Disk Denuncia), para que os moradores de Marituba, denunciem quando alguma pessoa estiver fazendo o descarte de lixos e entulhos, em locais que não sejam adequados. APROVADO IND 1405/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos títulos definitivos de terra do bairro Dom Aristides. APROVADO IND 372/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal no Bairro São João. APROVADO IND 130/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quarta, no Bairro Imperial.APROVADO PELO 001/2021 - [PROMULGADO]; Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências. ATA 034/2021 - Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. ATA 034/2021 - Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2021. ATA 034/2021 - Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2021.