Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2021

PR 006/2021 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. [APROVADO] DL 028/2021 - *Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Nazareno Aguiar Portela e dá outras providências'. DL 027/2021 - [DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências. DL 026/2021 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Geraldo Gomes dos Santos e dá outras providências. DL 025/2021 - [DECRETO nº 012/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências. PV 094/2021 - [LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba. PV 086/2021 - [LEI nº 577/2022]; Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do município com uso de som. PV 084/2021 - [LEI nº 576/2022]; Dispõe sobre tradução em Libras - Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências. PV 056/2021 - [LEI nº 575/2022]; Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas. PV 045/2021 - [LEI nº 574/2021]; Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia. PV 037/2021 - [LEI nº 579/2021]; Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “programa Vereador Mirim” e dá outras providências. PV 015/2021 - [Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências PV 012/2021 - [LEI nº 578/2021]; Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba. REQ 651/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de câmeras de monitoramento para o colégio Maestro Carlos Gomes, localizado na Rua do Fio com Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. REQ 639/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção do Clube Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Marituba.APROVADO. REQ 638/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a a criação de um posto da Guarda Municipal para garantir a segurança na praça Nossa Senhora da Paz, localizada no Bairro Novo.APROVADO. REQ 637/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção de uma praça com quadra coberta no Bairro Riacho Doce. APROVADO. REQ 391/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Nova União.(RR128617). APROVADO. REQ 390/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Santa Clara. APROVADO. REQ 389/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. APROVADO.