Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2021

DL 022/2021 - [DECRETO nº 017/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank. B. Rodrigues e dá outras providências. DL 021/2021 - [DECRETO nº 020/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências. REQ 1256/2021 - Requerendo na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Judô (comemorado no dia 28/10) podendo ser realizada no dia 29/11/2021 às 9 horas. *APROVADO REQ 113/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Salve Jorge, Bairro Novo Decouville.APROVADO. REQ 112/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Quatorze (14ª), Bairro União.APROVADO. REQ 110/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos, Bairro Novo Decouville.APROVADO. REQ 109/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, Bairro Guarasuco.APROVADO. IND 1339/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Novo. APROVADO IND 1338/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro São José. APROVADO IND 1335/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um serviço completo de limpeza (com roçagem, retirada de entulhos, desobstrução de vias de acesso dentre outros serviços de limpeza) na Rua Inácio Gabriel, localizada no Bairro Dom Arístides. APROVADO IND 1321/2021 - Indicando sobre a concessão de beneficio de auxilio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Marituba. APROVADO IND 1320/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que altere o parágrafo segundo do artigo 2º da Lei Municipal nº005/97, que versa sobre a faixa de isenção do pagamento da taxa de iluminação pública para consumidores residenciais de baixa renda, cujo consumo mensal seja de até 30 Kwh para até 220 Kwh,desde que estejam inscritos no Programa Tarifa Social Baixa Renda. APROVADO IND 1319/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizado uniforme de trabalho ou indenização anual relativo ao valor do uniforme aos motoristas de ambulâncias brancas do município de Marituba/PA. APROVADO IND 1293/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de valas e operação tapa buraco da rua Armando Rocha, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 1292/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de brinquedos da Praça da Escola Emília Clara de Lima, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 1291/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca dos tubos de esgoto e tapa buraco na alameda São Paulo entre Assis Doria e Pires Franco, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 352/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Raimundo, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10218). APROVADO IND 350/2021 - Que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de Programa de Tratamento a Depressão na Infância e Adolescência. APROVADO IND 346/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos, sem a necessidade do procedimento inicial nas unidades de saúde do município de Marituba. APROVADO IND 345/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais competentes, com urgência, ações de conscientização e combate ao mosquito Aedes Aegypti. (RI06618) APROVADO