Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2021

PL 081/2021 - [LEI nº 569/2021]; Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. PL 051/2021 - [LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025. DL 020/2021 - [DECRETO Nº 016/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Alberto Vieira Lima, e dá outras providências. DL 019/2021 - [DECRETO nº 015/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências. PV 086/2021 - [LEI nº 577/2022]; Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do município com uso de som. PV 085/2021 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Marituba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Marituba. ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO. REQ 952/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção geral da escola Maria do Carmo Rodrigues, localizada no Bairro Santa Clara.APROVADO. REQ 612/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Segundo 2ª São João, Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. REQ 391/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Nova União.(RR128617). APROVADO. REQ 390/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Santa Clara. APROVADO. REQ 389/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. APROVADO. REQ 388/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Bela Vista.(RR9717)APROVADO. REQ 387/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Clara. (RR6117).APROVADO. REQ 107/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Nova Felicidade, Bairro Novo Decouville.APROVADO. REQ 106/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Jatobá, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. REQ 105/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Sítio Rural, Bairro Novo Horizonte, APROVADO. REQ 104/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Décima (10ª), Bairro Boa Vista.APROVADO. REQ 103/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Paz, Bairro Decouville.APROVADO. IND 1308/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Lima, Bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1306/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Jesus e Amor, Bairro Riacho Doce. APROVADO