Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2021

PR 005/2021 - Altera a Resolução nº03/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores. [APROVADO]. PR 003/2021 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência DL 018/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. DL 017/2021 - [DECRETO nº 010/2021] Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Josué Bengtson e dá outras providências. DL 015/2021 - [DECRETO nº 008/2021] Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Paulo Eduardo Maestri Bengtson e dá outras providências. DL 014/2021 - [DECRETO nº 007/2021] Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima. PV 084/2021 - [LEI nº 576/2022]; Dispõe sobre tradução em Libras - Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências. REQ 814/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do Mercado do Bairro Novo.(RR145517)APROVADO. REQ 635/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma academia ao ar livre atraz do Ginásio Municipal de Marituba, Bairro Centro.APROVADO. REQ 633/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e modernização do Centro de Especialidades Odontológicas CEO em Marituba, com compra de novos equipamentos para ampliação do atendimento para a população.APROVADO. REQ 632/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma academia ao ar livre em um terreno localizado ao lado do Centro Comunitário no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville.APROVADO. REQ 631/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a revitalização da Praça no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville.APROVADO. REQ 386/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville.APROVADO. REQ 385/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca.APROVADO. REQ 384/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 383/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São Pedro.APROVADO. REQ 382/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de área e construção de um Clube Social Municipal, Desportivo Cultural. (RR125917).APROVADO. REQ 102/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Primeira (1ª) e Segunda (2ª) Alameda no Bairro Boa Vista.APROVADO. REQ 101/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus, Bairro Mirizal.APROVADO REQ 100/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO.