Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/10/2021

PL 080/2021 - [LEI nº 565/2021]; Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. PL 078/2021 - [LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. PV 083/2021 - [LEI nº 612/2022]; Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no Município de Marituba-PA. PV 077/2021 - [LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. PV 075/2021 - [Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 073/2021 - [LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. PV 035/2021 - [LEI nº 585/2022]; Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. PV 034/2021 - [LEI nº 621/2022]; Criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências. PV 031/2021 - [LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. PV 030/2021 - [LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências PV 028/2021 - [LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 018/2021 - [LEI nº 581/2022]; "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.” PV 007/2021 - [LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. PV 004/2021 - [LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. REQ 1254/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação de computadores para a Escola Professor Paulo Freire, locaizada na Rua Parque das Palmeiras, Bairro Beija Flor. APROVADO REQ 1253/2021 - Requerendo à Câmara Municipal dos Vereadores, para providencia uma Sessão Solene em comemoração do Aniversário de 48 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Estado do Pará, que será realizada no dia 19 de novembro de 2021. APROVADO REQ 1251/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência reforma do telhado e manutenção na parte elétrica do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Rita de Cassia, localizada na Passagem Sol Nascente 148, Bairro Pato Macho. APROVADO REQ 622/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma outra empresa de ônibus para o Bairro Mário Couto, levando em consideração que a empresa que vem prestando esse serviço não está conseguindo suprir as necessidades dos moradores do Bairro Mário Couto.APROVADO. REQ 621/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma linha de ônibus que cubra o Bairro Centro com final no campo da Sagre.APROVADO. REQ 616/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente serviços de rede de esgoto em toda extensão da Rua Cláudio Barbosa da Silva, Bairro Decouville.APROVADO.