Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2021

PL 080/2021 - [LEI nº 565/2021]; Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. PL 078/2021 - [LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. PR 001/2021 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências PV 082/2021 - [LEI nº 697/2023]Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma tecnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba. PV 054/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo) PV 048/2021 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar no município de Marituba, e dá outras providências. (ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO AO EXECUTIVO) PV 031/2021 - [LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. PV 018/2021 - [LEI nº 581/2022]; "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.” REQ 610/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de serviços de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, sinalização e iluminação pública na Travessa Três Irmãos no Bairro São Francisco.APROVADO. REQ 607/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de abertura de Rua, iluminação pública, drenagem, terraplenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e calçamento no Residencial Nova esperança, Bairro Parque Verde.APROVADO. REQ 606/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie capacitação contínua para os servidores da área da educação do Município de Marituba.APROVADO. REQ 371/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, cobertura,iluminação, grades laterais e redes de proteção, com adequações no formato de acessibilidade da quadra poliesportiva na escola M.E.F. “Otília Begot” no Bairro Nova União. (RR 144117). APROVADO. REQ 370/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Bairro Canaã. (RR. 3617). APROVADO. REQ 367/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas da Avenida São Francisco entre a Passagem Bom Sossego e Travessa Lírio dos Vales, Bairro Nova União.APROVADO. REQ 366/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santo Antônio, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 360/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Albatroz I (um), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 086/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Sétima (7ª) Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 085/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quinta (5ª) no bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 084/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quarta (4ª), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 083/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Liberdade no Bairro Dom Aristides. APROVADO.