Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/10/2021

PL 078/2021 - [LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. PL 074/2021 - [LEI nº 563/2021]; Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências. PV 077/2021 - [LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. REQ 597/2021 - Que a Prefeita Municipal crie uma Campanha para Doação de Leite Materno. (RR3034/19)APROVADO. REQ 595/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um micro sistema de água para os moradores da Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.(RR3615/20)APROVADO. REQ 594/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie abertura de ruas e valas na Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.(RR3612/20)APROVADO. REQ 592/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie identificação (placa com nome) no Conselho Tutelar II, no Bairro Centro, no Município de Marituba. (RR327820) APROVADO. REQ 590/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação nas Unidades Básicas de Saúde Programa de Extensão de Horário de funcionamento até às 22 horas no Município de Marituba. (RR320519)APROVADO. REQ 359/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Terceira 3ª, bairro São Francisco.APROVADO. REQ 358/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vinte e Cinco 25 de Dezembro, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. REQ 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. REQ 355/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. REQ 345/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. REQ 076/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada do concurso de bandas de fanfarras e musicais escolares e corporações municipais.APROVADO. REQ 072/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos servidores da área educacional com revisão do plano de cargos e salários e a concretização do piso nacional para os professores ao longo de todo mandato. APROVADO REQ 070/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos profissionais de saúde com melhor salário e qualificação.APROVADO. REQ 068/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar o posto clínico para atendimento veterinário.APROVADO. REQ 067/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a formação e educação artística e cultural da população, valorizando, qualificando e descobrindo novos talentos.APROVADO. IND 1186/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a troca de postes de iluminação pública localizado no conjunto Marituba 1(um) quadra J,bairro Decouville,em caráter de urgencia, em virtude do mesmo está apoiado com madeira,colocando em risco a população. APROVADO IND 1183/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o reparo nos postes de iluminação e troca de lâmpadas na travessa São Miguel, entre estrada da Pirelle e travessa São Paulo, Bairro Decouville. APROVADO