Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2021

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NA PAUTA DE 23/09/2021

45 Proposições Encontradas

PL 069/2021 - [LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências. DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. PV 073/2021 - [LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. PV 072/2021 - [LEI nº 601/2022]; Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências. REQ 1247/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a regularização do fornecimento de água encanada na rua 6ª(sexta), 7ª(setima) e 8ª(oitava) do campo, bairro Santa Lucia 2(dois) . APROVADO REQ 1246/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem, terraplenagem,pavimentação asfáltica, saneamento básico, tubulação e meio fio, na rua da Paz, bairro Novo Horizonte. APROVADO REQ 586/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o regulamento do direito de mães que amamentam levarem seus filhos para a escola as quais estudam.(RR304019)APROVADO. REQ 585/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. REQ 584/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma ambulância para o Abrigo João Paulo II na Avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides.APROVADO. REQ 583/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 11 (onze) centrais de ar para salas de aulas da escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Eládio Soares.APROVADO. REQ 581/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, aterramento da Rua Boa Vista no Residencial Boa Vista.APROVADO. REQ 359/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Terceira 3ª, bairro São Francisco.APROVADO. REQ 358/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vinte e Cinco 25 de Dezembro, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. REQ 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. REQ 355/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. REQ 345/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. REQ 075/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalação da primeira unidade para tratamento de feridas crônicas no Município de Marituba.APROVADO. REQ 074/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Teatro Municipal.APROVADO. REQ 069/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Parque Ambiental na reserva ambiental da Pirelli.APROVADO. REQ 066/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização do projeto Verão na Praça, com competições de esportes e outros.APROVADO.