Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2021
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45 Proposições Encontradas
PL 069/2021 - [LEI nº 498/2021];
Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências.
DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021]
Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
PV 073/2021 - [LEI nº 586/2022];
Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba.
PV 072/2021 - [LEI nº 601/2022];
Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências.
REQ 1247/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a regularização do fornecimento de água encanada na rua 6ª(sexta), 7ª(setima) e 8ª(oitava) do campo, bairro Santa Lucia 2(dois) . APROVADO
REQ 1246/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem, terraplenagem,pavimentação asfáltica, saneamento básico, tubulação e meio fio, na rua da Paz, bairro Novo Horizonte. APROVADO
REQ 586/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o regulamento do direito de mães que amamentam levarem seus filhos para a escola as quais estudam.(RR304019)APROVADO.
REQ 585/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO.
REQ 584/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma ambulância para o Abrigo João Paulo II na Avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides.APROVADO.
REQ 583/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 11 (onze) centrais de ar para salas de aulas da escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Eládio Soares.APROVADO.
REQ 581/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, aterramento da Rua Boa Vista no Residencial Boa Vista.APROVADO.
REQ 359/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Terceira 3ª, bairro São Francisco.APROVADO.
REQ 358/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vinte e Cinco 25 de Dezembro, Bairro Novo Horizonte.APROVADO.
REQ 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO.
REQ 355/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO.
REQ 345/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO.
REQ 075/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalação da primeira unidade para tratamento de feridas crônicas no Município de Marituba.APROVADO.
REQ 074/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Teatro Municipal.APROVADO.
REQ 069/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Parque Ambiental na reserva ambiental da Pirelli.APROVADO.
REQ 066/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização do projeto Verão na Praça, com competições de esportes e outros.APROVADO.