Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2021
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27 Proposições Encontradas
PL 014/2021 - [LEI nº 496/2021]
Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências.
PV 067/2021 - [LEI nº 600/2022];
Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências.
PV 066/2021 - [LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências.
PV 065/2021 - Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT]
PV 064/2021 - [LEI nº 674/2023] Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
PV 063/2021 - [LEI nº 645/2023];
Dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA.
PV 057/2021 - [LEI nº 566/2021];
Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências.
PV 039/2021 - [LEI nº 580/2022];
Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba.
REQ 585/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO.
REQ 582/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO.
REQ 580/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO.
REQ 579/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de colocação de uma tampa de um bueiro na Avenida AV. principal do Conjunto Albatroz.APROVADO.
REQ 578/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO.
IND 1102/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de cobertura na quadra esportiva da escola Parque das Palmeiras, localizada no conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADO
IND 1099/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na rua São Francisco, no bairro Novo Horizonte. APROVADO
IND 1098/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na passagem São José, no bairro Novo Horizonte. APROVADO
IND 1097/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Natal, no bairro Novo Horizonte. APROVADO
IND 1096/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na passagem Fé em Deus, no bairro Novo Horizonte. APROVADO
IND 1095/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e capina, na rua Raul Aguilera, bairro Riacho Doce. APROVADO
IND 1092/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o transporte público para o conjunto Umari (utilizando a rota pelo novo uriboca) bairro Uriboca, com a finalidade de assegurar a locomoção da população. APROVADO