Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/09/2021

PL 058/2021 - [LEI nº 495/2021] Altera a Lei Municipal nº 476/2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária 'Programa Minha Terra Legal' e dá outras providências. PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. DL 010/2021 - [DECRETO nº 014/2021] Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorífico ao Srº Ivan de Melo Soares, e dá outras providências. PV 062/2021 - [LEI nº 705/2023]Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências PV 061/2021 - [LEI nº 683/2023] Institui o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. PV 057/2021 - [LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências. PV 042/2021 - [LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências. PV 039/2021 - [LEI nº 580/2022]; Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba. REQ 1243/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e roçagem na área externa da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro, localizado na Estrada da Pirelli, no Conjunto Imperial, Decouville. APROVADO REQ 585/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. REQ 582/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO. REQ 580/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO. REQ 578/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO. REQ 348/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cordolino, Bairro Uriboca.APROVADO. REQ 347/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce. (RR6317) APROVADO. REQ 346/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Rosa de Saron, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. (RR18217) APROVADO. REQ 343/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cristo, Bairro Dom Aristides. APROVADO. REQ 057/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do programa de combate a violência contra a mulher, prostituição e o trabalho infantil.APROVADO. REQ 056/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de placas padronizadas identificadoras de Ruas, Praças e Logradouros do Município. APROVADO. REQ 055/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie priorizar a atenção à saúde da mulher, tornando mais acessível os exames de preventivos, mamografias e de cirurgias ginecológicas providenciando a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher.APROVADO.