Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2021

PL 058/2021 - [LEI nº 495/2021] Altera a Lei Municipal nº 476/2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária 'Programa Minha Terra Legal' e dá outras providências. DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. PV 060/2021 - [LEI nº 497/2021]; Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências. PV 059/2021 - Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências. PV 042/2021 - [LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências. REQ 1241/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a conclusão das obras do auditório que fica no anexo da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro, localizado na estrada da Pirelli, no Conjunto Imperial, Decouville. APROVADO REQ 575/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção ou adaptação no Hospital de Urgência e Emergência para 10 leitos de UTI. (RR 3230/19)APROVADO. REQ 574/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal solicite à secretaria competente a construção de uma rampa para pessoas com necessidades especiais e cadeirantes, em frente ao prédio do Cursinho Municipal na Rua do Fio com a Rua da Reicon. (RR 3127/19)APROVADO. REQ 573/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de cadeiras de rodas no Cursinho Municipal na Rua do Fio com a Rua da Reicon. (RR 3126/19)APROVADO. REQ 572/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a compra de um Raio X Panorâmico.(RR 3229/19)APROVADO. REQ 571/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a compra de tablet aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). (RR 3041/19)APROVADO. REQ 481/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Fernando Xavier, bairro Pedreirinha. APROVADO REQ 342/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Treze (13) de Maio, bairro Santa Clara. (RR11317) APROVADO REQ 341/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cinco (05) de Agosto, bairro Santa Clara. (RR 115/17) APROVADO. REQ 340/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, colocação de bloquetes, meio fio e calçamento da Passagem Tangará, bairro Santa Clara.APROVADO. REQ 339/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Bairro Novo Horizonte. (RR 38/17) APROVADO. REQ 052/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que garanta o atendimento preferencial a pessoas portadoras do transtorno do Espectro Autista em todos os órgãos públicos e privados do Município. APROVADO. REQ 051/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a atualização do acervo da Biblioteca Municipal, assim como informatização da mesma.APROVADO. REQ 050/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Cursinho preparatório para Concurso Público.APROVADO. REQ 049/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA Avenida João batista no bairro Almir Gabriel.APROVADO.