Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2021

PV 055/2021 - [LEI nº 690/2023] Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba. PV 054/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo) PV 053/2021 - [LEI nº 665/2023] Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. PV 052/2021 - [Lei nº 624/2022]; Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências. PV 049/2021 - [Lei nº 623/2022]; Veda expressamente as instituições e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade ás regras gramaticais consolidadas. REQ 564/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a drenagem do canal que passa ao lado da Comunidade Boa Vista no Bairro Centro. (RR361620)APROVADO. REQ 563/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Cursinho Popular no lado direito da BR 316. (R.R.3614/2020)APROVADO. REQ 559/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um abrigo para pessoas abandonadas, moradores de rua, drogadas e com problemas mentais do Município de Marituba.APROVADO. REQ 334/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Mirizal. APROVADO. REQ 333/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. REQ 332/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Canaã.APROVADO. REQ 329/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 321/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União.APROVADO. REQ 044/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a climatização de todas as salas da Escola Municipal Nadeia Guimarães. APROVADO. REQ 042/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do laboratório de Análises Clínica.APROVADO. REQ 039/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a abertura da passagem que fica localizada atrás do Ginásio Poli Esportivo para acesso de pedestre e facilitar a vida do cidadão em sua localização.APROVADO. REQ 036/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça no bairro Mário Couto.APROVADO. MOC 006/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Marituba que atuam no combate ao COVID-19. IND 1007/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente a execução: de abertura de valas asfalto e pavimentação, rua da paz Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 1005/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente a execução: de roçagem, abertura de valas, asfalto e pavimentação, alameda Brasil, Bairro Almir Gabriel. APROVADO