Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/08/2021

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NA PAUTA DE 05/08/2021

47 Proposições Encontradas

PR 003/2021 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência DL 008/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Estadual Fábio Freitas e dá outras providências. DL 007/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Federal Vavá Martins e dá outras providências. DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências. PV 048/2021 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar no município de Marituba, e dá outras providências. (ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO AO EXECUTIVO) PV 047/2021 - [LEI 673/2023] Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba. REQ 565/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Boa Vista no Bairro Centro. (R.R.3613/2020)APROVADO. REQ 550/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um micro abastecimento de água para o Residencial Raimundo freire, Bairro Boa Vista.APROVADO. REQ 331/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Bairro São João. R.R. 37/17.APROVADO. REQ 330/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Infantil (Creche) de tempo Integral no Bairro Santa Clara.APROVADO. REQ 328/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma comtemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Santa Clara.APROVADO. REQ 325/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a Construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisiotetápico ,anexo a Unidade de Saúde da família Dr. Raimundo Rocha Alves ,Bairro Santa Clara.APROVADO. REQ 029/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Secretaria Municipal da Mulher.APROVADO. REQ 028/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Centro.APROVADO. REQ 023/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a garantia de merenda escolar de qualidade nas escolas e creches do Município.APROVADO. REQ 020/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no bairro Nova Marituba.APROVADO. IND 996/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um plano de arborização em todo território do Município de Marituba. APROVADO IND 990/2021 - Que a Prefeita Municipal faça gestão junto ao Deputado Federal Vavá Martins, solicitando o encaminhamento de recursos para custeio, através de emenda parlamentar, de aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem: Aparelho de Ressonância Magnética e tomógrafo, para melhor atendimento à saúde da população de Marituba. APROVADO IND 976/2021 - Que a Prefeita Municipal implante o ambulatório de atendimento psicossocial COVID-19, com o objetivo de atender pacientes em sofrimento mental decorrentes do coronavírus. APROVADO IND 960/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um CAPS no Bairro Almir Gabriel. APROVADO