Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/06/2021
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42 Proposições Encontradas
DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021]
Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências.
PV 025/2021 - [LEI nº 619/2022];
Torna obrigatório a potabilidade da água para consumo humano nas escolas de rede pública municipal e dá outras providências.
PV 024/2021 - [LEI nº 618/2022];
Institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Município de Marituba.
REQ 549/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um micro abastecimento de água para o Bairro da Mata.APROVADO.
REQ 548/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e climatização da Escola Dona Mora Guimarães.APROVADO.
REQ 546/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um banheiro público nas proximidades do Ginásio de Esportes.APROVADO.
REQ 545/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica no Loteamento Imperial Quadra QD 15 Quinze, Bairro Decouville.APROVADO.
REQ 327/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Residencial Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO.
REQ 326/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Municipal de Formação Profissionalizante.APROVADO.
REQ 316/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua dos Navegantes, entre BR 316 e Rua Reijane Guimarães, Bairro Almir Gabriel. APROVADO.
REQ 314/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Parque das Palmeiras, Bairro Parque das palmeiras.APROVADO.
REQ 019/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a prefeitura itinerante nos bairros, atendendo a população na demanda de serviços de atendimento ao público.APROVADO.
REQ 018/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do centro de convenções do Município no espaço doado pelo governo do Estado na área localizada na Emater.APROVADO.
REQ 014/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Estádio Esportivo Municipal.APROVADO.
REQ 013/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Lúcia.APROVADO.
MOC 005/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento, ao Deputado Estadual Martinho Carmona pela emenda parlamentar que refere-se a doação de cesta básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, sendo que centenas cestas foram destinadas a população maritubense cuja distribuição foi realizada pela Ação Jesus Alegria da Igreja do evangelho Quadrangular
IND 942/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um centro de atendimento Oftalmológico. APROVADO
IND 941/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Praça com pista de esportes em frente ao Conjunto Marituba I, próximo a Rua Alfredo Calado, Bairro Decouville. APROVADO
IND 940/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Pista de Esporte Radicais na praça que fica localizada em frente a Escola Emília Clara de Lima, no Bairro da Pedreirinha, APROVADO
IND 939/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de uma máquina de Ressonância Magnética para o Centro Diagnostico. APROVADO