Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2021

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NA PAUTA DE 10/06/2021

35 Proposições Encontradas

DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. DL 001/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa, e dá outras providências PV 025/2021 - [LEI nº 619/2022]; Torna obrigatório a potabilidade da água para consumo humano nas escolas de rede pública municipal e dá outras providências. PV 024/2021 - [LEI nº 618/2022]; Institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Município de Marituba. REQ 1236/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma sala para a realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia, no Hospital Augusto Chaves Rodrigues APROVADO REQ 1233/2021 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba, realize Sessão Solene no dia 25 de junho de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem aos 92 anos da fundação da Assembleia de Deus em Marituba. APROVADO REQ 311/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma comtemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade, no Conjunto Albatroz I (um), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. REQ 310/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma comtemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade, no Bairro Bela Vista.APROVADO. REQ 309/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de colocação de tubos da Passagem Brito, esquina com São João, Bairro Mário Couto.APROVADO. REQ 305/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Acapú na Comunidade Campo Verde, Bairro São João.APROVADO. REQ 012/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Clara.APROVADO. REQ 011/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro São João.APROVADO. IND 895/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva da central de Ar da sala de vacina da USF Santa Lúcia. APROVADO IND 894/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva da autoclave da sala de Odontologia da USF Santa Clara. APROVADO IND 875/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de rampa para acessibilidade de cadeirante e demais necessitados no canteiro central de Marituba, especificamente no ponto de travessia da faixa de pedestres localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo, (ressaltando a necessidade de rampa dos dois lados do canteiro). APROVADO IND 867/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção do canteiro central da Rua da Colônia no seguinte perímetro: entre as Ruas Célio Mota até a Souza Araújo. APROVADO IND 849/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de: pavimentação asfáltica, iluminação pública na Passagem Nossa Senhora da Paz, Bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 846/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de: reparos na iluminação pública, passagem, São José, Bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 815/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica, iluminação na Rua Bom Pastor, bairro Santa Clara. APROVADO IND 811/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica, iluminação na Travessa 1ª (primeiro) de dezembro, bairro Santa Clara. APROVADO