Lista de Proposições
FILTRO
7121 Proposições Encontradas
DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021]
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências.
DL 008/2021 - [RETIRADO]
Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Estadual Fábio Freitas e dá outras providências.
DL 007/2021 - [RETIRADO]
Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Federal Vavá Martins e dá outras providências.
DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021]
Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências.
DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021]
Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências.
DL 004/2021 - [DECRETO nº 012/2021]
Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências
DL 003/2021 - [DECRETO nº 011/2021]
Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências
DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021]
Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências.
DL 001/2021 - [DECRETO nº 001/2021]
Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa, e dá outras providências
PV 429/2024 - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Marituba e dá outras providências.
PV 428/2024 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências.
PV 427/2024 - Institui o "Incentivo CAR - Cadastro Ambiental Rural" para os proprietários rurais que realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pagamento único e dá outras providências.
PV 425/2024 - “Institui no município de Marituba a Feira do Livro, Literatura e Leitura”.
PV 424/2024 - Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Marituba e dá outras providências.
PV 423/2024 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. (Prejudicado - PL325/23)
PV 422/2024 - Dispõe sobre o curso de capacitação sobre Leis Municipais sancionadas no município de Marituba para Guarda Civíl Municipal.
PV 421/2024 - Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. (Prejudicado - PL313/23, 322/23)
PV 420/2024 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. (Prejudicado - PL 044/21)
PV 419/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
(Prejudicado - IND 3353/23)
PV 418/2024 - Cria o selo de responsabilidade social "Empresa Parceira da Mulher" certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. (Prejudicado - PL 258/23)