Lista de Proposições

DL 033/2026 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil "Carlos Alberto Lopes Rodrigues", localizado no bairro Decouville, no Município de Marituba/PA, e dá outras providências. APROVADO DL 032/2026 - Denomina de "Padre Cleiton Marcos da Silva Liker" a Creche localizada no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO DL 031/2026 - Dispõe sobre a denominação do espaço ambiental do lago do residencial Viver Melhor, para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, no Município de Marituba, e dá outras providências. DL 030/2026 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Santa Lúcia de Dona Tereza Amaral da Rocha, no Município de Marituba, e dá outras providências. DL 029/2026 - Denomina de "Rodrigo dos Santos Passos" a Praça localizada na Comunidade Campina Verde, no Município de Marituba e dá outras providências. DL 028/2026 - Dispõe sobre a denominação da atual Praça Jarbas Passarinho localizada na Av. João Paulo II no bairro Dom Aristides no município de Marituba-Pa, que passa a denominar-se Praça da Bíblia, e dá outras providências.D.J.C. ARQUIVADO POR FALTA DE ASSINATURAS (ELOM/008/2025) DL 027/2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Ambiental do Residencial Viver Melhor para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, no Município de Marituba, e dá outras providências. AJ (Prejudicado - PDL 031/2026) DL 026/2026 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Santa Lúcia de Dona Tereza Amaral da Rocha, no Município de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DEC. 30/2026 DL 025/2026 - Denomina de "Diácono Salvador Santos" o Posto de Saúde do Bairro São João e dá outras providências. DL 024/2026 - Denomina o Posto de Saúde do Bairro São Francisco, em Marituba de Francisco M. de Araújo. DL 023/2026 - Denomina de “Samara Mescouto” o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM e dá outras providências. DL 022/2026 - Denomina de “Vereador Manoel Rocha” o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. DL 021/2026 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências. DL 020/2026 - Denomina de Avenida dos Jardins, a via localizada na BR-316, Km 18, bairro Bela Vista. DL 019/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências. PREJUDICADO -Art.165/RI DL 018/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor Felipe Vasconcelos Lôbo Nascimento e dá outras providências. DL 017/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Glebson Cavalcante da Silva e dá outras providências[APROVADO] DL 016/2025 - Concede a comenda Heróis da Fé a Pastora da Igreja Evangelho Quadrangular, senhora Eurides Obalski, e dá outras providências DL 015/2025 - Concede a comenda Heróis da Fé ao Pastor da Igreja Evangelho Quadrangular Senhor Celso Hiter Fernandes Leão e dá outras providências DL 014/2025 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Cônego João Paulo de Figueiredo Celestino, pároco da Paróquia Menino Deus, Igreja Matriz deste Munícipio.