Lista de Proposições

PL 074/2021 - [LEI nº 563/2021]; Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências. PL 069/2021 - [LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências. PL 058/2021 - [LEI nº 495/2021] Altera a Lei Municipal nº 476/2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária 'Programa Minha Terra Legal' e dá outras providências. PL 051/2021 - [LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025. PL 036/2021 - [LEI nº 494/2021] Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício 2022 e dá outras providências. PL 023/2021 - [LEI nº 492/2021] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. PL 016/2021 - [LEI nº 491/2021] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumo e equipamentos na área de saúde”. PL 014/2021 - [LEI nº 496/2021] Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências. PL 008/2021 - [LEI nº 490/2021] Institui Programa de Benefício Suplementar para Famílias de Marituba (RENDA MARITUBA) e dá outras providências. PR 006/2026 - Acrescenta o § 2º ao art. 33 da Resolução nº 05/2021, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, renumera o atual Parágrafo Único como §1º e dá outras providências. PR 005/2026 - Institui o "Prêmio Vidas Idosas Importam", concede a honraria de Cidadão Benemérito no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. PR 004/2026 - UCCI PR 003/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba a distinção honorífica do reconhecimento de excelência em desenvolvimento social denominado “Mãos que Trabalham” e dá outras providências. PR 002/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa O Povo Pergunta, destinado à participação direta da população nos assuntos públicos municipais, e dá outras providências. (Para aprovação com Emenda) PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. PR 015/2024 - Altera o artigo nº 140, da Resolução nº 05/2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. PR 014/2024 - Altera os artigos 9º e 163, da Resolução nº 05/2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. PR 013/2024 - Cria o Programa Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 037/21 PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. PR 011/2024 - Regulamenta a concessão de diárias e aprova os valores de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.