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DL 019/2022 - Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 04/22) DL 018/2022 - Denomina a QUADRA DE ESPORTES da Praça da Bíblia Situada no bairro Dom Aristides de ADAIO AGUIAR PORTELA e dá outras providências. DL 017/2022 - Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22) DL 016/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Josiane Freire Lopes dos Santos e dá outras providências”. DL 015/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Benedito Pacheco dos Santos e dá outras providências” DL 014/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Alacivaldo Figueiredo Santa Rosa e dá outras providências”. DL 013/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Felipe Junior Mendonça Gomes e dá outras providências”. DL 012/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Michele Edeltrudes Furtado da Cunha Lopes e dá outras providências”. DL 011/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Lúcia Deodata Reis e dá outras providências”. DL 010/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Luciane da Silva Menezes e dá outras providências”. DL 009/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Claudio Marcelo Martins Barradas e dá outras providências DL 008/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Florisvaldo da Conceição Valente e dá outras providências DL 007/2022 - Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias. DL 006/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Beni Martins Pacheco dos Santos e dá outras providências. DL 005/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências. DL 004/2022 - “Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22) DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. DL 001/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22) DL 030/2021 - [DECRETO nº 015/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gleison Barros Tavares e dá outras providências.