Lista de Proposições

LEI 574/2022 - Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia. [PV 045/2021] LEI 569/2022 - Estima e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício” financeiro de 2022. LEI 573/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências. LEI 572/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. LEI 571/2021 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. LEI 570/2021 - Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 307, de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências. LEI 569/2021 - Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LEI 568/2021 - Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba para o período 2022-2025 LEI 567/2021 - Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências”. [PV 042/2021] LEI 566/2021 - Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências. [PV 057/2021] LEI 565/2021 - Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PÁ nº 7.638, sw 12 de julho de 2012, e dá outras providências. LEI 564/2021 - Altera os dispositivos mencionados na Lei Municipais nº 480, de 15 de julho de 2020, e nº 484, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências. LEI 563/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida últil das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto - fretista junto ao Município de Marituba. LEI 562/2021 - “Institui, no Município de Marituba, o dia municipal de respeito à diversidade cultural, social, religiosa, gênero e dá outras providências”. LEI 561/2021 - “Dispõe sobre Programa Cidadania Nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal da cidade de Marituba, e dá outras providências”. LEI 560/2021 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Marituba e dá outras providências”. LEI 559/2021 - “Dispõe sobre o tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências”. LEI 558/2021 - “Autoriza o Che do Poder Executivo e Legislativo Municipal a realização da Semana Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. LEI 557/2021 - “Institui o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas municipais e particulares do Município de Marituba – PA e dá outras providências”. LEI 556/2021 - “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras Providências”.