Lista de Proposições

LEI 105/2002 - “Estabelece a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos portadores de hanseníase e dá outras providências.” LEI 104/2002 - “Cria a Escola de Música de Marituba e dá outras providências.” LEI 103/2001 - Altera o Anexo V do Código Tributário Municipal. [REVOGADA pela Lei Municipal nº307/2014] LEI 102/2001 - Altera e acrescenta parágrafos e incisos a artigos do Código Tributário Municipal. [Altera a Lei Municipal nº032/1997] [REVOGADA pela Lei Municipal nº307/2014] LEI 101/2001 - Altera a Tabela I da Lei Municipal nº045/1998 e dá outras providências. LEI 100/2001 - “Cria a Banda de Música do Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 099/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. [Alterada pela Lei Municipal nº116/2002] [Anexos alterados pela Lei Municipal nº106/2002] LEI 098/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado Pará, para o exercício de 2002.” – L.O.A. 2002 LEI 097/2001 - “Altera artigos da Lei Municipal nº083/2001 de 31 de julho de 2001 (L.D.O.) e dá outras providências.” LEI 095/2001 - Modifica o inciso I do art. 70 da Lei Municipal nº032/97 de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências. LEI 093/2001 - Revoga as Leis Municipais nº004/97 e as Leis nºs 35 e 46/98 e dá outras providências [Revogada pela Lei nº 298/2013]. LEI 092/2001 - “Cria o ISS sobre frete destinado à Marituba e dá outras providências.” LEI 091/2001 - Cria a Unidade Fiscal de Marituba – UFM, e dá outras providências. [Alterada pela Lei nº 153/2006] LEI 090/2001 - “Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Marituba a Associação dos Moradores do Bairro São João.” LEI 089/2001 - “Abre no orçamento, Crédito Suplementar no valor de R$4.023.000,00.” LEI 088/2001 - “Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº306/2014] LEI 087/2001 - “Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.” LEI 086/2001 - “Transforma a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá. [REVOGADA pela Lei Municipal nº300/2014] LEI 085/2001 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal no valor de R$5.862.173,00.” LEI 084/2001 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal no valor de R$3.929.000,00.”