Lista de Proposições

LEI 405/2017 - “Institui no Município de Marituba a Semana Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.” LEI 404/2017 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, o dia 10 de outubro como Dia Municipal de Segurança nas Escolas, e dá outras providências.” LEI 403/2017 - “Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas Escolas de Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.” LEI 402/2017 - “Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências.” LEI 401/2017 - “Institui o Serviço Social Escolar na Rede Pública de Ensino no Município de Marituba, e dá outras providências.” LEI 400/2017 - “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a arcar com as contribuições mensais correspondentes.” LEI 399/2017 - “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba – REFIS MUNICIPAL.” LEI 398/2017 - “Altera a Lei nº324/2015, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados e feiras livres no Município de Marituba, transferindo atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca - SEDAP.” LEI 397/2017 - “Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas, em logradouros, praças públicas, parques e escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” LEI 396/2017 - “Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, e dá outras providências.” LEI 395/2017 - “Dispõe sobre o uso incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à Dengue e dá outras providências.” LEI 394/2017 - “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra a mulher LEI 393/2017 - “Declara e reconhece de utilidade pública para o Município de Marituba a Associação de Artes Marciais e Cultura - Formiga.” LEI 392/2017 - “Declara e reconhece de utilidade pública para o Município de Marituba o Instituto Social Cabo Dirley.” LEI 391/2017 - “Institui a Semana Municipal da conscientização Combate ao Tabagismo e dá outras providências.” LEI 390/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema ÉTICA E CIDADANIA no contexto didático pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Marituba, e dá outras providências.” LEI 389/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema ÉTICA E CIDADANIA no contexto didático pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Marituba, e dá outras providências.” LEI 388/2017 - ““Estabelece e define critérios para cobrança da Taxa Ambiental, pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, em conformidade com a Lei Municipal nº306, de 23 de dezembro de 2014 e a Resolução COEMA nº120 de 28 de outubro de 2015.” LEI 387/2017 - “Altera parcialmente a redação do anexo único da Lei Municipal nº384/2017, de 25 de agosto de 2017.” LEI 386/2017 - “Cria o Programa Construindo Valores no âmbito das escolas municipais de Marituba.”