Lista de Proposições

LEI 460/2019 - Altera a ementa e o parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 434, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre notificar o despejo de lixos em locais inadequados no Município e dá outras providências”. LEI 459/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Marituba. LEI 458/2019 - Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira de Marituba, Bandeira do Pará, Bandeira do Brasil e entoação do hino Nacional Brasileiro, do hino do Pará e o de Marituba nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Marituba. LEI 457/2019 - Dispõe sobre a autorização de doação ao Estado do Pará, de área pública de propriedade do Município de Marituba, localizada na passagem bom sossego, s/n, bairro nova união, para fim exclusivo e específico de implantação da Usipaz-Usina da paz, e dá outras providências. LEI 456/2019 - Cria e Delimita 20 Bairros, com definição de delimitação dos Bairros no Município de Marituba, Estado do Pará. LEI 456/2019 - [ANEXO 01]; Cria e Delimita 20 Bairros, com definição de delimitação dos Bairros no Município de Marituba, Estado do Pará. LEI 455/2019 - Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. LEI 454/2019 - Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 437, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias disponibilizarem espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física, na área dos caixas eletrônicos, no Município de Marituba”. LEI 453/2019 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a atender o Fundo de Honorários Advocatícios de Sucumbência da Procuradoria Geral do Município de Marituba – FHAS, bem como altera parcialmente a Lei Municipal nº 432/2018, e dá outras providências LEI 452/2019 - Dispõe sobre a alteração integral da Lei Municipal nº 120/2003 que alterou a Lei nº 076/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Marituba. LEI 451/2019 - Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal nº 266, de 11 de novembro de 2011, e acrescenta p inciso VIII. LEI 450/2019 - Cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do município de Marituba, denominado “Marituba Profissional”. LEI 449/2019 - Dispõe sobre a Organização, criação e Atualização dos Cargos e salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências. LEI 448/2019 - “Institui, no calendário de comemoração oficiais do Município, o dia do Nascituro”. LEI 447/2019 - “Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Marituba”. LEI 446/2019 - Institui o dia do futebol amador no Município de Marituba e dá outras providências; LEI 445/2019 - Torna obrigatório a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, nas praças de alimentação do Município de Marituba e dá outras providência LEI 444/2019 - “Institui a semana do idoso no Município da Marituba e dá outras providência”. LEI 443/2019 - “Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de água no Município de “Marituba e dá outras providências”. LEI 442/2019 - “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Marituba o dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado no dia 9 de julho”.