Lista de Proposições

LEI 535/2021 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Marituba. LEI 534/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do Município de Marituba”. LEI 533/2021 - “Institui a disciplina extracurricular Oratória destinada ao ensino Fundamental, no município de Marituba e dá outras providências”. LEI 532/2021 - “Dispõe sobre a implantação de ações preventivas e combate à depressão em adolescentes nas escolas de Marituba.” LEI 531/2021 - “Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro”. LEI 530/2021 - “Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Marituba, e dá outras providências”. LEI 529/2021 - Institui o Reconhecimento de Caráter Educacional e Formativo do Jiu Jitsu e Muay Thai, Permitindo a celebração de parcerias para inserção nos Estabelecimentos da Rede Pública de Ensino de Marituba, e dá outras providências. LEI 528/2021 - “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede Municipal de ensino em Marituba”. LEI 527/2021 - “Institui, no âmbito do Município de Marituba, a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar e dá outras providências”. LEI 526/2021 - “Institui a terceira semana do mês de maio como A Semana da Liberdade Religiosa” LEI 525/2021 - “Institui no Calendário Oficial do Município a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e dá outras providências”. LEI 524/2021 - “Institui a “Virada Cultural” no Município de Marituba e dá outras providências”. LEI 523/2021 - “Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de disque-denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências”. LEI 522/2021 - “Dispõe sobre a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional”. LEI 521/2021 - “Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências”. LEI 520/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa “Medicamento em Casa” de distribuição gratuita de medicamento de uso contínuo, e dá outras providências”. LEI 519/2021 - “Institui no Município de Marituba a criação de ‘Ação Social e solidariedade’ nas escolas Municipais.” LEI 518/2021 - “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.” LEI 517/2021 - “Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências” LEI 516/2021 - “Institui os eventos tipo manifestações religiosa evangelística denominada: Manhã ao Pé da Cruz no Calendário Cultural Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Marituba/campanha”.