Lista de Proposições

LEI 724/2024 - Lei - PL 437/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” LEI 723/2024 - Lei - PV 370/2023 Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a Semana Municipal das mães atípicas. LEI 722/2024 - Lei - PV 365/2023 Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. LEI 721/2024 - Lei - PV 338/2023 Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. LEI 720/2024 - Lei - PV 225/2022 Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. LEI 719/2024 - Lei - PV 218/2022 Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. LEI 718/2024 - Lei - PV 205/2022 Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024] LEI 717/2024 - Lei - PV 399/2023 Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. LEI 716/2024 - Lei - PV 324/2023 Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. LEI 713/2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos). [PL 426/2024] LEI 712/2024 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS [Projeto de Lei nº 414/2024] LEI 711/2024 - Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. [PL nº 404/2024] LEI 710/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. LEI 709/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional. LEI 708/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública. LEI 707/2023 - (LOA 2024)Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024. LEI 706/2023 - Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba. LEI 705/2023 - Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel '' Castra Móvel'' e dá outras providências. LEI 704/2023 - Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que Dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência. LEI 703/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.609,88 (hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos) [PL 391/2023]