Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dr. Diego (MDB)
Presidente: Ver. Dr. Diego (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Membro: Ver. Júnior Amaral (MDB)
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 198/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027). "Aprovado com Emendas"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PS 137/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 137/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PS 97/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 097/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 93/2025 - Dispõe sobre a autorização para a alienação gratuita, com encargos, da área do patrimônio municipal, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, na forma do que dispõe o art. 74-A da Lei n° 757, de 06 de setembro de 2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da CODIM, com a alteração redacional do referido artigo, em face de estudos técnicos complementares da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB”.
Executivo Municipal
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PL 97/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029)
Executivo Municipal
PL 489/2024 - Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Executivo Municipal