Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT (2023)
Integrantes:
Presidente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Presidente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Vice-Presidente: Vereador Flávio Farias (MDB)
Membro: Vereador Gilberto Souto (PTB)
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 228/2022 - [LEI nº 662/2023];
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 227/2022 - [LEI nº 642/2022];
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 199/2022 - [LEI nº 639/2022];
Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 110/2022 - [LEI nº 637/2022];
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Executivo Municipal