Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT (2024)
Integrantes:
Presidente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Presidente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Vice-Presidente: Vereador Flávio Farias (MDB)
Membro: Vereador Gilberto Souto (PTB)
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 228/2022 - [LEI nº 662/2023];
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Executivo Municipal