Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO (2024)
Integrantes:
Presidente: Vereador Anderson Rocha (Republicanos)
Presidente: Vereador Anderson Rocha (Republicanos)
Vice-Presidente: Vereador Serra (PTB)
Membro: Vereador Felipe Brito (PTB)
Vereadora Alexandra Moura (PV)
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 426/2024 - [LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 414/2024 - LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 402/2024 - [LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PR 11/2024 - Processo Legislativo
Processo Legislativo
PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
PTC 1/2023 - Resolução nº 12.202, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2007, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro.
Processo Legislativo