Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS (2024)

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 481/2024 - Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências. Processo Legislativo Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025) Executivo Municipal

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PL 489/2024 - Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Executivo Municipal PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto