Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS (2026)

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 217/2026 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, e anteriormente prorrogado pela Lei nº 837 de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 198/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027). "Aprovado com Emendas" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PS 137/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 137/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PS 97/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 097/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029) Executivo Municipal

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PL 137/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026) Executivo Municipal PL 97/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029) Executivo Municipal PL 489/2024 - Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Executivo Municipal PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. Ver. Gilberto Souto