Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS (2024)
Integrantes:
Presidente: Vereador Boni (PSD)
Presidente: Vereador Boni (PSD)
Vice-Presidente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)
Membro: Vereador Antonio Armando Junior (Solidariedade)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 283/2023 - [Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Executivo Municipal