Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL (2024)
Integrantes:
Presidente: Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Presidente: Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Vice-Presidente: Vereador Raimundo Carneiro (PSD)
Membro: Vereador Pastor Rodvaldo (PTB)
Vereador Soriclis Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PL 426/2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 394/2023 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue.
Vereador Serra
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências.
Vereador Boni
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 157/2022 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Vereador Soriclis Silva
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PR 11/2024 - Processo Legislativo
Processo Legislativo
DL 53/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências.
Vereador Antonio Armando Junior
DL 52/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias.
Vereador Anderson Rocha
PV 312/2023 - Institui o selo 'Amigo do Esporte'.
Vereador Júnior Amaral
PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências.
Vereador Soriclis Silva
PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências.
Vereador Gilberto Souto
PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO)
Vereador Pastor Rodvaldo