Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL (2024)

Integrantes:

Presidente: Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Vice-Presidente: Vereador Raimundo Carneiro (PSD)
Membro: Vereador Pastor Rodvaldo (PTB)
Vereador Soriclis Silva (Republicanos)

 

PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025) Executivo Municipal PR 11/2024 - Processo Legislativo - Projeto de Resolução 011/2024. Processo Legislativo PR 1/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Antonio Armando Junior DL 53/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências. Vereador Antonio Armando Junior DL 52/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias. Vereador Anderson Rocha PV 457/2024 - Projeto de Lei nº 457/2024, Processo Legislativo. Processo Legislativo PV 456/2024 - Projeto de Lei nº 456/2024, Processo Legislativo. Processo Legislativo PV 312/2023 - Institui o selo 'Amigo do Esporte'. Vereador Júnior Amaral PV 310/2023 - Institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. Vereador Pastor Rodvaldo PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Soriclis Silva PV 172/2022 - Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”. Vereador Soriclis Silva PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” Executivo Municipal PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO) Vereador Pastor Rodvaldo