Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL (2023)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 214/2022 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA] Vereador Anderson Rocha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 215/2022 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" Vereador Gilberto Souto Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 65/2021 - 'Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências'. Vereador Antonio Armando Junior

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PL 305/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PV 313/2023 - Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições. Vereador Anderson Rocha PV 312/2023 - Institui o selo 'Amigo do Esporte'. Vereador Júnior Amaral PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Soriclis Silva PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 115/2022 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. Vereador Soriclis Silva PV 62/2021 - Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências Vereador Soriclis Silva PV 54/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo) Vereador Gilberto Souto